As Operações de Importação

De maneira sintetizada, a importação consiste na compra de produtos no mercado externo, por parte dos países que deles necessitam, e na entrada de mercadorias em um país, provenientes do exterior. A entrada destas mercadorias no país é amparada por documentos oficiais e regida por normas comerciais, cambiais e fiscais vigentes.

São diversos os motivos que levam uma empresa a importar. Na maioria dos casos, busca-se esta alternativa para se obter maiores variedades de produtos, bens e serviços que não são produzidos, ou oferecidos, internamente. No caso brasileiro, destinam-se, principalmente, ao abastecimento do setor industrial de matérias-primas, máquinas e equipamentos.

A Unesp (2003) explica que um processo de importação se divide em três partes que se inter-relacionam, conjugam-se e se completam, a saber:

a) autorização para importação, dada pelo poder público (ANVISA, CNEN, CNPQ, DECEX, IBAMA, MEX, dentre outras) à aquisição do produto que se deseja;

b) pagamento ao fornecedor (exportador), em moeda estrangeira;

c) desembaraço alfandegário, que consiste na retirada da mercadoria da alfândega. (UNESP, 2003, p. 4)

Ainda segundo a Unesp (2003), estas partes também podem ser chamadas de administrativa, cambial e fiscal, respectivamente.

As importações podem ser definitivas e não definitivas, entretanto, como mencionado anteriormente, ambas são amparadas pelos documentos de importação. Os documentos oficiais, emitidos pelo importador e autorizados por órgãos governamentais são a licença de importação, a declaração de importação e o comprovante de importação. Já os documentos fornecidos pelo exportador são a proforma, a fatura comercial e o romaneio. É de responsabilidade do transportador emitir o conhecimento de embarque.

As operações de importação se dão com cobertura cambial ou sem cobertura cambial. As modalidades de pagamento utilizadas são o pagamento antecipado e a cobrança a prazo e permite-se ainda se fazer uso da carta de crédito. (UNESP, 2003)

Fontes:

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”. Pró-Reitoria de Administração. Manual de Importação da UNESP. 2003. Disponível em: http://unesp.br/prad//mostra_arq_multi.php?. Acesso em: 15 nov. 2012.

Texto enviado pela colaboradora Rebeca Maia, Bacharela em Administração com linha de formação específica em Comércio Exterior pela PUC-MG e Graduanda em Jornalismo pela UniBH.

Sobre Alex Oliveira

Graduado em Comércio Exterior e Técnico em Informática.
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